A defesa intransigente das prerrogativas profissionais foi e é o grande lema da nossa Vigésima Subseção, valendo destacar o Plantão Diário implantado na Sala da OAB no Fórum de Cabo Frio e com atuação em todas as serventias das Comarcas de nossa Abrangência territorial, no caso também as de Arraial do Cabo e Armação dos Búzios, com o que objetivamos a conscientização de todos e o mais completo respeito ao livre exercício das atividades aos profissionais do direito.
Não pode ser diferente, mesmo porque o profissional do direito é um representante do seu constituinte, um defensor incondicional dos direitos e das liberdades, um construtor da democracia, parte integrante das postulações e indispensável da administração da justiça.
Os que tentam mitigar ou impedir o livre exercício da advocacia, castram a autonomia, frustram a realização das liberdades, impedem a perpetuação da democracia, negam a prática do amplo direito de defesa e do devido processo legal, merecendo o pronto repúdio por parte das instituições, notadamente da OAB, e da cidadania brasileira, devendo ser prontamente punidos e até mesmo afastados do desempenho de suas funções públicas ou privadas, dependendo da gravidade de suas ações.
Os advogados não podem prescindir do direito pleno de suas prerrogativas, sob pena de se transformarem no profissional fraco e despido do vigor que se impõe ao que tem o dever de defender destemidamente os interesses que lhes são confiados.
A força das liberdades individuais depende exclusivamente do esforço de todos, vez que somente a união das centenas de milhares de advogados e estagiários de direito espalhados pelo país é que imporá o respeito pleno às prerrogativas. E isso se inicia, por exemplo, pela ação de cada um de nós, de todas as Subseções, como a nossa.
Precisamos acreditar no futuro promissor de uma advocacia livre e grandiosa.
Eisenhower Dias Mariano
Presidente da 20ª Subseção da OAB/RJ
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